Fundo de Aposentadorias e Pensões de Novo Lino

Acesso à Informação

Extrato de publicação

Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários

AnoAcordoAssinaturaVisualizar
2015 Nº 58 20/01/15
2015 Nº 58 01/01/13
2015 Nº 59 20/02/15
2015 Nº 60 22/02/15
2015 Nº 66 22/01/15
2015 Nº 66 22/02/15
2015 Nº 78 27/02/15
2015 Nº 82 28/02/15
 

Balancetes Contábeis

MêsVisualizar
Balanço Geral
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro

Portarias

Portarias Administrativas

Num/Ano Descrição Visualizar
Nº 01.28.11.2018/FAPEN Resolve conceder férias coletivas aos servidores lotados no FAPEN/NL durante o período compreendido entre 21/12/18 a 20/01/19.

Portarias de Benefícios

Portarias Tipo Beneficiário(a) Visualizar
12 Aposentadoria por Idade e Tempo de contribuição Maria Auxiliadora Araujo Jorge
12 Aposentadoria por Idade e Tempo de contribuição Iracinete Maria do Nascimento Silva
10 Aposentadoria por Idade e Tempo de contribuição Tânia Maria Lins
08 Aposentadoria por Idade e Tempo de contribuição Solange Maria da Silva
06 Deferido o Auxilio Doença Anna Karla Silva de Oliveira
05 Aposentadoria por Idade e Tempo de contribuição Nigéria Rosana Regis Batista
02 Aposentadoria por Invalidez Maria José da Silva Marques
02 Deferido o Auxilio Doença Wagner Mrtins de Figueiredo
01 Aposentadoria por Tempo de Contribuição Georgete Marinete da Silva
01 posentadoria por Tempo de Contribuição Izaurina Maria da Silva

Portarias de Benefícios

Portarias Tipo Beneficiário(a) Visualizar
45 Aposentadoria por Idade e Tempo de contribuição Rosineide Vitoriano de Vasconcelos
36 Pensão por Morte Marinalva Gabriel da Silva
34 Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição Zenilda Maria da Cruz
32 Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição Verinalda Carlos da Silva
20 Aposentadoria por Invalidez Zuleide Gamileira da Silva
16 Pensão por Morte Maria Cicera de Oliveira da Silva
15 Pensão por Morte Cícero Alves da Silva
14 Pensão por Morte Maria José da Silva

Portarias de Nomeação

Portarias Tipo Beneficiário(a) Visualizar
13 Nomeação Jefferson Hebert Lopes Gomes
12 Nomeação João José da Silva
11 Nomeação Djair Alves de Lima
10 Nomeação Ivan Gomes Correia
09 Nomeação Flavio Alves da Silva
08 Nomeação José Ricardo Lopes Batista da Silva

Portarias de Exoneração

Portarias Tipo Beneficiário(a) Visualizar
07 Exoneração Jefferson Hebert Lopes Gomes
06 Exoneração João José da Silva
05 Exoneração Djair Alves de Lima
04 Exoneração Ivan Gomes Correia
03 Exoneração Flavio Alves da Silva
02 Exoneração José Ricardo Lopes Batista da Silva

Portarias de Benefícios

Portarias Tipo Beneficiário(a) Visualizar
29 Idade Maria de Fatima da Silva
27 Idade Alaide Maria da Silva
07 Pensão por Morte LAIANE FERNANDES SANTANA

Atas

AnoAtaVisualizar
2014 Termo de Encerramento
2014 Reunião Nº 012
2014 Reunião Nº 011
2014 Reunião Nº 010
2014 Reunião Nº 009
2014 Reunião Nº 008
2014 Reunião Nº 007
2014 Reunião Nº 006
2014 Reunião Nº 005
2014 Reunião Nº 004
2014 Reunião Nº 003
2014 Reunião Nº 002
2014 Reunião Nº 001
2014 Termo de Abertura
2013 Ata para Posse dos Conselhos

Leis

AnoLei NºDescriçãoVisualizar
2017 Nº 256 Dispoẽ sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Novo Lino/AL.
2017 Nº 254 Altera a remuneração de servidores públicos comissionados do FAPEN/NL e dá outras providências.
2016 Nº 251 Regulamenta a alíquota de contribuição de que trata o art. 2º da Lei Municipal nº 227/2013, implementa plano de amortização visando a equação do passivo atuarial do FAPEN/NL e dá outras previdências"
2014 Nº 235 Altera o ART. 1º da lei nº 228/2013 e adota outras previdências.
2013 Nº 228 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo Lino.
2013 Nº 227 Dispõe sobre as Alíquotas de Contribuição, Taxa de Administração, com base no novo Cálculo Atuarial e dá outras providências.
2013 Complementar Nº 009 Dispõe sobre a reestruturação do Fundo De Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Lino e adota outras providências.
2012 Nº 001 Ato de Publicação
2012 Nº 001 Dispõe sobre a reestruturação do Fundo De Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Lino e dá outras providências.
2011 Projeto Nº 009 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e remuneração da Rede Pública Municipal de ensino.
1993 Nº 211 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais.

Pagamentos

Pesquisa de Satisfação

O que você achou do site?

Incluir nova resposta!
» Ir para votação »
1 Votos faltantes
Você confia no FAPEN? 9
30.Out
O que você achou do site? 6
30.Out
Avalie a qualidade do serviço oferecido pelo nosso... 6
30.Out